Política de privacidade
Declarações Preliminares:
Este website (“Site” ou “Plataforma”) é controlado e operado pela Gela Boca (Carmel Franchising Ltda), inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.414.466/0001-92, com sede na Rua Manoel Ribas, nº 167, Jardim Alvorada, CEP 87.035-050, na cidade de Maringá, estado do Paraná (“Gela Boca”).
Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) tem como objetivo definir e explicitar como serão tratados os dados pessoais submetidos por meio do uso deste Site e seus subdomínios. Prestar-se-ão, portanto, informações sobre como é feita a coleta dos dados, quais dados são coletados, finalidades desta coleta, como se dá o uso e proteção destes dados, como e por quanto tempo serão armazenados, com quem serão compartilhados e quais os direitos e deveres dos titulares dos dados.
Esta Política de Privacidade é válida para todos os Usuários do Site, em sua integralidade. Cabe ao Usuário ler com atenção todas as disposições sobre a Política de Privacidade deste Site, estipuladas abaixo, para que o mesmo possa usufruir de todas as funcionalidades oferecidas com plena ciência e segurança.
O acesso e utilização deste Site representam declaração de aceitação integral e incondicional dessa Política de Privacidade e dos Termos de Uso, que podem ser visualizados em: <link>.
A Política de Privacidade deste Site será indicada em página própria e continuará se aplicando para os demais domínios e plataformas da Gela Boca de forma subsidiária, regendo eventuais omissões nos termos específicos daqueles domínios. Nos casos de informações conflitantes, aplicar-se-á aquela que for específica do website ou plataforma relacionada, observadas suas particularidades.
Em caso de discordância com qualquer uma das disposições previstas nesta Política de Privacidade, recomenda-se ao Usuário para que não prossiga utilizando o Site.
Definições
“Usuário” significa toda e qualquer pessoa que acesse ou navegue pelo website da Gela Boca, incluindo Clientes e Potenciais Franqueados.
“Cliente” significa toda e qualquer pessoa física ou jurídica que mantenha contato com a Gela Boca, ou qualquer membro da equipe, por qualquer meio, seja por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, correspondência física ou qualquer outra forma, no intuito de buscar maiores informações sobre os produtos fornecidos pela Gela Boca, firmando ou não contrato com a empresa.
“Potencial Franqueado” significa toda e qualquer pessoa física ou jurídica que entre em contato com a Gela Boca, ou qualquer membro da equipe, por qualquer meio, seja por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, correspondência física ou qualquer outra forma, com o intuito de solicitar informações sobre os requisitos, procedimentos e quaisquer questões relacionadas à instituição de uma nova franquia de lojas Gela Boca ou que manifeste interesse em abrir uma nova franquia de loja da Gela Boca.
“Titular do dado pessoal” é a pessoa natural (física) que é identificada ou identificável por meio de dados que fornece na interação com a Gela Boca, ou com outro membro da equipe, por qualquer meio, seja por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, correspondência física ou qualquer outra forma.
“Controladora” é a pessoa a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), art. 5º, VI. No caso desta Política de Privacidade, trata-se da empresa CARMEL FRANCHISING LTDA (Gela Boca), cujos dados constam na introdução do documento, bem como nos itens 1.7 e 13.1
“Encarregado” significa a pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), art. 5º, VIII. No caso desta Política de Privacidade, trata-se do Comitê de Proteção de Dados da Gela Boca, cujos dados constam no item 13.1.
“Gela Boca” é a sociedade limitada Carmel Franchising Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.414.466/0001-92, com sede na Rua Manoel Ribas, nº 167, Jardim Alvorada, CEP 87.035-050, na cidade de Maringá, estado do Paraná.
“Dado Pessoal” é toda e qualquer informação relacionada à pessoa natural, identificada ou identificável, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”).
Dados Coletados
A Gela Boca pode coletar dados pessoais, conforme fornecidos pelos Usuários, dentre os quais:
Nome;
Endereço de e-mail;
Telefone para contato;
Quanto aos Potenciais Franqueados, também poderão ser coletados dados de endereço físico (cidade e estado) e local onde desejam implantar uma loja Gela Boca;
Caso o Usuário insira comentários aos conteúdos disponibilizados no Blog ou compartilhe o mapa de localização das lojas Gela Boca por meio da vinculação de sua rede social no Site, serão coletados, também, os dados pessoais vinculados à esta rede social;
CPF, para cadastro do Cliente no programa de Fidelidade da Gela Boca;
Caso o Cliente deseje, também poderá fornecer sua data de nascimento e endereço de e-mail no momento em que se cadastrar para participar do Programa de Fidelidade.
Outros tipos de dados pessoais poderão ser coletados, de acordo com a especificidade de cada caso concreto, na medida em que forem necessários para o atendimento solicitado, a prestação de informações ou para as finalidades indicadas nas cláusulas abaixo.
Não coletamos dados pessoais de maneira automática, ou seja, sem que os Usuários precisem inserir os dados ativamente nos campos específicos do Site, exceto cookies.
Os cookies serão armazenados de acordo com a opção dos Usuários ao clicarem sobre os banners e quadros de definição de cookies;
A Gela Boca poderá adotar tecnologias de coleta de dados analíticos, tais como Google Analytics, para melhor a performance e experiência dos Usuários com o website da Gela Boca. No entanto, esses dados analíticos são anonimizados, de modo a impedir a identificação da pessoa natural a eles relacionada.
Todos os dados e informações coletados no Site são concedidos voluntariamente pelos Usuários, mediante prévia solicitação, através dos formulários e campos devidamente identificados no Site. Ao fornecer informações através do Site, os Usuários devem compreender os termos da coleta, uso e tratamento dos dados, de acordo com esta Política de Privacidade.
Finalidades da Coleta
Coletamos as suas informações pessoais a fim de lhe proporcionar uma experiência personalizada, útil e eficiente. A Gela Boca não coleta ou trata dados pessoais além daqueles necessários para os fins almejados e disciplinados nesta Política de Privacidade.
Os dados pessoais coletados pela Gela Boca serão utilizados para as seguintes finalidades específicas:
Prestar informações, sanar eventuais dúvidas ou questionamentos e responder qualquer contato iniciado pelos Usuários;
Autenticar a identidade de eventuais contatos promovidos pelos Usuários por meios eletrônicos, telefone ou outros;
Viabilizar o contato de membros da equipe da Gela Boca com Clientes, Potenciais Franqueados ou Potenciais Colaboradores, para que possam ser atendidos mediante e-mail, ligação telefônica, WhatsApp ou outros meios de comunicação;
Atender os contatos de Potenciais Franqueados, a fim de analisar a viabilidade e possibilidade de abrir uma nova franquia, conduzir negociações e, eventualmente, acompanhar a implementação da nova franquia desejada;
Possibilitar a participação de Clientes no programa de Fidelidade da Gela Boca;
Enviar e-mails ou comunicações que possam ser do interesse dos Usuários, especialmente aquelas relacionadas aos produtos oferecidos pela Gela Boca, bem como informativos a respeito de ofertas ou eventos promovidos pela empresa;
Disponibilizar conteúdo relevante na área de atuação da Gela Boca, como comunicados e informações institucionais, memorandos, boletins, convites para eventos promovidos pela Gela Boca, campanhas promocionais, pesquisas de feedback ou artigos escritos e publicados por membros da equipe da Gela Boca;
Analisar estatísticas gerais do uso do Site, sem identificação individual dos Usuários.
Período de Armazenamento de Dados
A Gela Boca armazenará os dados pessoais e informações coletadas dos Usuários no Site durante todo o tempo necessário para cumprir com as finalidades para os quais os dados e informações foram coletados e são tratados, conforme indicado no item 3 desta Política de Privacidade, utilizando-os até que estas finalidades não mais existam e não existam mais outras bases legais que justifiquem sua utilização de forma lícita e legítima, como o cumprimento de contrato ou de obrigações legais.
Nestes casos, extintas as possibilidades de retenção indicadas acima, os dados pessoais deixarão de ser utilizados pela Gela Boca, salvo nas hipóteses legais que permitem à Controladora conservar dados pessoais, como quando for necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, atender aos interesses legítimos da Controladora ou quando o uso for exclusivo da Gela Boca, vedado seu acesso por terceiros, e desde que anonimizados os dados.
Caso o Potencial Franqueado venha a se tornar um Franqueado de fato, os dados coletados por meio do Site terão novas finalidades, as quais serão devidamente explicitadas ao Franqueado em momento oportuno e de forma clara e transparente, atinentes à elaboração de contrato e de modo a propiciar um melhor acompanhamento, amparo e gestão da estruturação da franquia a ser implementada. Nestes casos, os dados passarão a ser armazenados com finalidades e prazos diferentes e específicos.
Anúncios
A Gela Boca utiliza os seus dados para o envio de boletins informativos (caso seja um Potencial Franqueado) e campanhas promocionais (caso seja um Cliente). Você poderá, a qualquer momento, solicitar a retirada de seus dados, inclusive de contato de WhatsApp e de seu endereço de e-mail, de nossas listas de envio através do link disponível em nossas mensagens de e-mail e de WhatsApp, ou em contato direto com a Controladora, por meio da pessoa do Encarregado, ambos devidamente indicados nos itens 13 e 14, respectivamente, desta Política de Privacidade.
Segurança da Informação
A Gela Boca armazena e mantém os dados pessoais coletados em ambientes seguros e controlados, permitindo acesso somente aos seus sócios e colaboradores que efetivamente precisarem de acesso a tais informações para a execução dos contratos firmados com a Gela Boca e para as finalidades disciplinadas acima, empregando sistemas de segurança e procedimentos técnicos, físicos e gerenciais adequados para resguardar a confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação, inclusive em atenção às normas da LGPD e demais legislações aplicáveis.
Todos os integrantes da equipe da Gela Boca que tenham acesso aos dados pessoais serão devidamente habilitados e obrigados a manter a confidencialidade das informações e não as utilizar inadequadamente, em desacordo com a legislação vigente ou com qualquer disposição desta Política de Privacidade.
Política de Cookies e Web Beacons /Tags
Os cookies são arquivos de texto utilizados para armazenar as preferências do Usuário em seu computador e oferecer um serviço personalizado, bem como para identificar o dispositivo e o navegador utilizados no acesso. Um web beacon, também conhecido como tag de Internet ou tag de pixel, vincula páginas da web a servidores da web e seus cookies e pode ser usado para transmitir informações coletadas por meio de cookies para um servidor da web.
Quando o Usuário entra no Site, automaticamente são inseridos cookies através do navegador de internet, utilizando softwares como o Google Analytics para colher os seguintes dados: endereço de IP (Internet Protocol), localização, fonte/URL de referência, tipo de navegador, tipo de dispositivo, sistema operacional, data, hora e duração da visita e páginas visitadas. Essas informações são obtidas sem que o Usuário tenha que preencher formulários e as coletamos porque temos uma obrigação legal de armazenar os seus registros de acesso por 06 (seis) meses, conforme art. 15 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Além disso, essa coleta nos ajuda a deixar a sua experiência de utilização do Site melhor e mais personalizada.
Utilizamos ou podemos utilizar os dados coletados através de cookies para: (i) gravar informações, para que os Usuários não tenham que reinseri-las durante a sua visita ou da próxima vez que visitar o Site; (ii) fornecer conteúdos e informações personalizadas, incluindo conteúdos e publicidade direcionados; (iii) identificá-lo através de múltiplos dispositivos; (iv) fornecer e monitorar a funcionalidade, estabilidade e eficiência do nosso serviço; (v) monitorar métricas agregadas, tais como número total de visitantes, tráfego, utilização, e padrões demográficos no nosso site; (vi) diagnosticar ou corrigir problemas tecnológicos ou operacionais eventualmente existentes no Site e; (vii) para aprimorar a performance e experiência dos Usuários com o website da Gela Boca de forma geral.
Os cookies utilizados pela Gela Boca são divididos nas seguintes categorias:
Cookies estritamente necessários: Estes cookies são essenciais para permitir que o usuário utilize o Site e as suas funcionalidades. Sem estes cookies, o site pode não funcionar corretamente;
Cookies de estatística: Estes cookies coletam informações sobre como os visitantes utilizam o Site, por exemplo, que páginas são acessadas mais frequentemente pelos visitantes. Estes cookies não coletam informações que identifiquem um visitante. Todas as informações que estes cookies coletam são agregadas e, portanto, anônimas. Esta categoria de cookies é utilizada apenas para melhorar a performance de funcionamento do Site;
Cookies de Centro de Instalação: Estes cookies permitem que o website recorde as suas opções e proporcione funcionalidades melhoradas e mais personalizadas, que alteram a maneira como o Site se comporta ou aparenta. Por exemplo, estes cookies podem ser utilizados para recordar e armazenar o último número de localização que introduziu ao utilizar uma aplicação de localização ou a linguagem selecionada pelo usuário. As informações recolhidas por estes cookies são anonimizadas e os cookies não podem monitorizar a sua atividade de navegação em outros websites;
Cookies de publicidade e marketing: Estes cookies são utilizados para disponibilizar anúncios mais relevantes para o Usuário, de acordo com os seus interesses. Também são utilizados para limitar o número de vezes que visualiza um anúncio, bem como ajudar a medir a eficácia de uma campanha publicitária. Normalmente, são colocados por redes de publicidade com a permissão do operador do Site.
Os dados mencionados na cláusula 7.2 são anonimizados desde sua coleta, o que significa que o Usuário não é identificado ou identificável por meio deles nesta atividade.
Os cookies podem ser armazenados permanentemente ou por sessão. No primeiro caso, serão acionados sempre que o Usuário realizar uma nova visita ao Site e permanecerão ativos e armazenados até que sejam eliminados pelo próprio Usuário ou após o transcurso do prazo estabelecido nesta política. Quanto aos cookies armazenados por sessão, estes ficarão armazenados no navegador até que o Usuário se desconecte do Site – permitindo a identificação de eventuais dificuldades ou problemas de navegação ou conexão em uma sessão específica.
É possível desligar os cookies nas opções de seu navegador de internet ou fazendo alterações nas ferramentas do seu programa antivírus. Contudo, a Gela Boca não se responsabiliza por quaisquer alterações que tal procedimento exerça na forma como o usuário interage com o Site da Gela Boca e outros sítios eletrônicos.
Compartilhamento de Dados
Podemos compartilhar os seus dados pessoais de acordo com a necessidade para o oferecimento de produtos e serviços e o cumprimento eficaz de nossas obrigações contratuais e deveres legais. Nesse sentido, as hipóteses de compartilhamento de dados estão descritas a seguir:
Seus dados pessoais poderão ser compartilhados com prestadores de serviços ou parceiros comerciais que nos ajudem a fornecer ou aprimorar nossos serviços ou que executem serviços complementares do Site, como, por exemplo, empresas especializadas em gerenciamento e envio de e-mails, serviços postais, disponibilização de software de gestão de vendas, contabilidade ou tecnologia da informação, bem como atividades relacionadas à concessão de benesses, como cupons de desconto e participação no programa de Fidelidade;
Os Dados dos Titulares podem ser compartilhados com empresas responsáveis pelo fornecimento de softwares, programas e aplicativos especializados na manutenção de banco de dados em servidores digitais, armazenamento em nuvem, alocação virtual de arquivos e gerenciamento de dados, na medida em que são utilizados pela Gela Boca para prestar auxílio na manutenção de seus servidores internos e de todo o banco de dados sob responsabilidade da Gela Boca;
Podemos, também, compartilhar seus dados pessoais com outras empresas e marcas pertencentes ou controladas pela Gela Boca ou integrantes do mesmo grupo empresarial eventualmente integrado pela Gela Boca Qualquer tratamento eventualmente empreendido por estas empresas estará sujeito a todas as normas, cuidados e medidas de segurança previstos nesta Política de Privacidade;
A Gela Boca pode vir a ser obrigada a compartilhar os dados pessoais que estejam sob sua responsabilidade com autoridades e órgãos da administração pública, estadual ou municipal, seja por determinação judicial por exigência prevista em leis, normas, decretos ou regulamentos, para prevenir ou investigar atividades ilegais ou fraude ou para fazer cumprir com nossas Políticas de Privacidade.
As informações coletadas também poderão ser utilizadas para direcionamento de campanhas publicitárias de uma forma geral, gerar dados estatísticos gerais com finalidade informativa, sem que sejam revelados nomes ou outros dados que venham a permitir a identificação ou individualização dos Usuários.
A Gela Boca não se responsabiliza pelas políticas e práticas de privacidade dos terceiros com os quais os dados serão compartilhados. A Gela Boca, contudo, se compromete a empreender os melhores esforços no sentido de zelar e exigir a observância de todas as medidas de segurança, boas práticas e demais termos previstos nessa Política de Privacidade e na legislação vigente por parte dos terceiros com os quais os dados serão compartilhados.
Programa de Fidelidade
A Gela Boca possui um programa de Fidelidade (o “Programa de Fidelidade”), no qual os Clientes que desejarem podem se cadastrar, a fim de obter vantagens tais como a devolução de parte dos valores despendidos em compras mediante descontos em compras posteriores (cashback), participação em sorteios, descontos, dentre outras.
Para o desenvolvimento deste Programa, a Gela Boca utiliza os serviços da plataforma Dynaset.
Ao utilizar esse serviço, fica o Usuário ciente de que os dados fornecidos na aplicação para o cadastro no Programa de Fidelidade serão compartilhados diretamente com os bancos de dados da própria Dynaset e, concomitantemente, acessados por e compartilhados com a Gela Boca.
Os dados em questão poderão, também, ser acessados pelo prestador de serviços de tecnologia da informação da Gela Boca, que é terceirizado. Tal compartilhamento é feito pela Gela Boca visando a garantir uma maior proteção, segurança e integridade aos seus dados, de um modo geral.
O Dynaset não coleta qualquer dado de forma automática ou sem prévio fornecimento voluntário do próprio Usuário. Assim, caso o Usuário deseje participar do Programa de Fidelidade, a aplicação irá lhe avisar quais dados precisam ser informados, obrigatória ou facultativamente, ficando a critério do próprio Usuário fornecer ou não os dados necessários para participar do Programa.
Caso o Usuário não deseje compartilhar seus dados para participar do Programa de Fidelidade, basta se abster de utilizar tal serviço.
Aos dados fornecidos através do Dynaset e replicados nos bancos de dados da Gela Boca, aplicam-se integralmente todos os termos e medidas de segurança previstas nesta Política de Privacidade e na legislação pátria vigente.
O Usuário cadastrado no Programa de Fidelidade poderá consultar o saldo disponível em sua conta acessando-a por meio do link fornecido no momento da realização do cadastro.
É de responsabilidade do Usuário o armazenamento do link de acesso, sem o qual não é possível a consulta do saldo.
O Usuário que não desejar mais participar do Programa de Fidelidade poderá realizar seu descadastramento por um dos seguintes meios:
Clicando no botão “Desejo excluir minha conta” disponibilizado na página de consulta do saldo, em pop-up apresentado no momento do acesso ou no próprio corpo da página;
Mediante solicitação no portal de privacidade da Dynaset.
A Gela Boca não se responsabiliza pelas políticas e práticas de privacidade do Dynaset. A Gela Boca, contudo, se compromete a atuar sempre no sentido de zelar e exigir a observância de todas as medidas de segurança, boas práticas e demais termos previstos nesta Política de Privacidade e na legislação vigente.
A Gela Boca se reserva o direito de cessar a utilização desse serviço a qualquer momento, a seu próprio critério.
Ligações com Sites, Serviços e Conteúdo de Terceiros
Caso entenda apropriado para as funcionalidades propostas no site, podemos disponibilizar links com serviços, sites e aplicativos de terceiros, sem qualquer relação com a Controladora e que não estão regidos por esta Política de Privacidade.
Encorajamos os Usuários que sempre leiam as normas de relacionamento, termos de uso e políticas de privacidade específicas de qualquer site ou serviço de terceiros que decidam acessar antes de fornecer quaisquer dados pessoais a eles.
A Gela Boca não se responsabiliza pelas políticas e práticas de privacidade dos sites, aplicativos e links apontados ou disponibilizados neste Site, bem como daqueles sites que eventualmente apontem para o Site da Gela Boca.
A Gela Boca se reserva o direito de eliminar qualquer link ou direcionamento a sites ou serviços de terceiros a qualquer momento.
A inclusão de links direcionando o Usuário a conteúdo de terceiros não implica em endosso, pela Gela Boca, de firmas, serviços ou produtos indicados neste Site, tampouco em associação da Gela Boca com os operadores do referido link e suas operações.
Direitos do Titular de Dados
Seja você um Usuário, Cliente, Potencial Franqueado ou Potencial Colaborador, inclusive caso já tenha fornecido seus dados para a Gela Boca, em decorrência de relação anterior a esta Política de Privacidade, os seguintes direitos lhe estão disponíveis:
Direito de confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais, nos termos do art. 18, I, da LGPD;
Direito de acesso aos seus dados pessoais, nos termos do art. 18, II, da LGPD;
Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, nos termos do art. 18, III, da LGPD;
Direito de eliminação dos seus dados pessoais, nos termos do art. 18, IV e VI, da LGPD;
Direito de anonimização de seus dados pessoais, nos termos do art. 18, IV, da LGPD;
Direito de bloqueio do tratamento dos dados pessoais, nos termos do art. 18, IV, da LGPD;
Direito a portabilidade de dados pessoais, nos termos do art. 18, V, da LGPD;
Direito de informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais são realizadas eventual compartilhamento de dados, nos termos do art. 18, VII, da LGPD;
Direito a não consentir com o fornecimento de dados e as informações sobre as consequências dessa negativa, nos termos do art. 18, VIII, da LGPD;
Direito de revogar o consentimento previamente concedido ao tratamento de dados, nos termos do art. 18, IX, da LGPD;
Direito de peticionar contra o Controlador perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, nos termos do art. 18, §1º, da LGPD;
Direito de não se sujeitar a, ou solicitar revisões de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, incluindo profiling, nos termos do art. 20 da LGPD.
Os direitos previstos nas cláusulas 11.1.1 a 11.1.10 devem ser feitos mediante requerimento expresso do titular dos dados ou de seu representante legalmente constituído e direcionados à Controladora por meio da pessoa do Encarregado, devidamente indicados nos itens 13 e 14, respectivamente, desta Política de Privacidade.
Responsabilidade
A Gela Boca atua sempre pautada pela segurança, integridade e inviolabilidade dos Dados Pessoais sob sua responsabilidade, utilizando-se de todas as medidas razoáveis e disponíveis para proteger as informações pessoais contidas nos nossos servidores. Todavia, nenhuma transmissão de dados pela internet é 100% segura e livre de quaisquer riscos, de modo que não se pode garantir a absoluta inviolabilidade de todas as informações e dados fornecidos. É possível, ainda, que determinadas violações à confidencialidade dos seus dados pessoais ocorram por conta exclusiva de falhas relacionadas apenas às condutas do Usuário nos meios digitais. Por essa razão, os Usuários devem ficar cientes de que a Gela Boca não será responsável:
Pela presença de vírus, malwares, ou demais elementos nocivos nos meios digitais que sejam capazes de realizar alterações, conhecidas ou desconhecidas, em seus sistemas informáticos ou em dados e documentos armazenados em seus sistemas informáticos, e que resultem no acesso indevido aos seus dados pessoais por terceiros, se estas ocorrerem apesar dos esforços e das medidas de segurança técnicas, gerenciais, físicas e administrativas razoáveis e disponíveis implementadas pela Gela Boca;
Pelos danos e prejuízos de toda e qualquer natureza, advindos do acesso de terceiros não autorizados aos seus dados pessoais, quando tal acesso tenha se dado em razão de falha exclusivamente relacionada aos Usuários e que fujam do controle razoável da Gela Boca.
Informações da Controladora
A Controladora dos dados pessoais dos Usuários, para os fins desta Política de Privacidade, é a empresa Carmel Franchising Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.414.466/0001-92, com sede na Rua Manoel Ribas, nº 167, Jardim Alvorada, CEP 87.035-050, na cidade de Maringá, estado do Paraná.
Dados de Contato do Encarregado
Todas e quaisquer dúvidas, sugestões, reclamações e esclarecimentos sobre esta Política de Privacidade ou sobre a forma de tratamento de dados pessoais por parte da Gela Boca pode ser encaminhada diretamente ao Encarregado, pelos seguintes meios de contato:
Comitê de Proteção de Dados da Gela Boca
Endereço: Avenida Rua Manoel Ribas, nº 167, Jardim Alvorada, Maringá/PR.
E-mail: <endereço de e-mail>
Exclusão de Dados
Salvo nas hipóteses legais que permitem à Controladora conservar dados pessoais, como quando for necessário para a execução de contrato (venda de produto ou de serviço), cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou quando o uso for exclusivo da Controladora, vedado seu acesso por terceiros, e desde que anonimizados os dados, o titular pode solicitar a exclusão dos dados, mediante requerimento expresso seu, ou de seu representante legalmente constituído, e direcionados à Controladora por meio da pessoa do Encarregado, devidamente indicados nos itens 13 e 14, respectivamente, desta Política de Privacidade.
Alterações na Política de Privacidade
Os termos da Política de Privacidade poderão ser alterados pela Gela Boca a qualquer tempo, conforme a necessidade de sua adequação e revisão dos dados coletados e das finalidades pelas quais são tratados, cabendo aos titulares de dados verificá-la regularmente.
Caso a Política de Privacidade seja modificada, a Gela Boca indicará a existência de uma nova versão do documento na página principal do Site, com o link para a nova redação do documento.
A Gela Boca indicará a data em que as últimas alterações foram disponibilizadas e oferecerá acesso às versões arquivadas.
Caso sejam realizadas alterações substanciais nas finalidades pelas quais coletamos dados pessoais ou nas bases legais que permitem o tratamento de dados, os titulares de dados afetados serão comunicados por e-mail ou mediante aviso destacado na página inicial do website da Gela Boca, a depender do caso concreto.
A continuação do uso deste Site após a publicação de um anúncio, por qualquer uma das formas indicadas nos itens anteriores, a respeito da nova Política de Privacidade, constitui confirmação dos Usuários sobre as modificações feitas e concordância em estar vinculados à Política de Privacidade conforme alterada. Assim, recomenda-se a visita regular a esta Política de Privacidade e, caso os termos estabelecidos não sejam mais aceitos, entre em contato com a Controladora (qualificadas nos itens 1.7 e 13.1) para revogar seu consentimento ao tratamento dos dados e não utilize mais o Site.
Eventuais disputas ou litígios convocados serão governados pelas Políticas de Privacidade que estavam em vigor quando do surgimento da disputa.
Transferência de Negócio
Se a Gela Boca for adquirida integralmente ou em parte substancial por terceiros, ou sofrer uma improvável situação de falência, os dados de usuários poderão ser considerados como um dos recursos a serem transferidos para o novo adquirente. O Usuário deve ficar ciente que tais transferências poderão ocorrer, e que qualquer adquirente da Gela Boca deve continuar a tratar seus dados pessoais estritamente conforme esta Política de Privacidade.
Disposições Gerais
A Gela Boca não realiza qualquer tipo de tomada de decisão baseada unicamente no tratamento automatizado de dados pessoais ou por profiling.
Não há, pela Gela Boca, a coleta de dados pessoais e informações que não sejam necessárias para a realização satisfatória dos nossos serviços, operações e procedimentos.
Empresas terceirizadas que eventualmente venham a realizar o tratamento de dados pessoais coletados pela Gela Boca, como o Dynaset, deverão respeitar as condições previstas nesta Política de Privacidade e nas políticas internas de segurança da informação da Gela Boca, políticas essas que serão disponibilizadas aos parceiros comerciais da Gela Boca e que deverão ser por eles expressamente reconhecidas e aceitas.
A decretação de invalidade, ilegalidade ou nulidade de qualquer das cláusulas ou disposições contidas nesta Política de Privacidade, por qualquer Tribunal ou outro órgão competente, não invalida, influencia ou altera as demais cláusulas ou condições, permanecendo o documento em pleno vigor em relação ao remanescente e vinculando os Usuários do Site.
A Gela Boca pode disponibilizar, em seu Site, links para sites de terceiros. A Gela Boca não se responsabiliza pelas práticas e Política de Privacidade desses sites, tampouco daqueles sites de terceiros que apontam para a Gela Boca. Por isso, recomenda-se que os Usuários sempre leiam as normas de relacionamento e política de privacidade específicas dentro do próprio site do parceiro ou patrocinador que eventualmente colete suas informações.
Nenhuma transmissão de dados pela internet é 100% segura e livre de quaisquer riscos. Diante disso, muito embora a Gela Boca faça o possível e se utilize de todas as medidas razoáveis para proteger as informações pessoais contidas nos nossos servidores, não é possível garantir a absoluta inviolabilidade de todas as informações e dados fornecidos. É possível, ainda, que os dados fornecidos sejam interceptados por terceiros durante a transmissão. A utilização do Site e dos serviços da Gela Boca nestas condições é uma decisão pessoal.
A Gela Boca cumpre todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis vigentes, bem como os termos estabelecidos nesta Política de Privacidade.
Foro Competente
Elege-se o foro da Comarca de Maringá – Estado do Paraná – para dirimir eventuais dúvidas, controvérsias, litígios ou disputas referentes a esta Política de Privacidade, com expressa renúncia e exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.